Última atualização: 10/06/2026
1. Responsável pelo Tratamento
Stetic4U — R. Emília das Neves 8 I, 1500-260 Lisboa, Portugal.
Email: infostetic4u@gmail.com · Telefone: +351 910 296 151
2. Dados Recolhidos
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone.
- Dados relativos a marcações e serviços de interesse.
- Dados de navegação (IP, dispositivo, cookies) — ver Política de Cookies.
3. Finalidades e Fundamento Jurídico
- Resposta a contactos e marcação de tratamentos — execução de medidas pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, fiscal) — art.º 6.º, n.º 1, al. c) RGPD.
- Marketing e comunicações comerciais — apenas mediante consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
- Análise estatística do site — consentimento via banner de cookies.
4. Prazos de Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas: dados de cliente até 5 anos após o último contacto; dados fiscais 10 anos (Lei Geral Tributária); dados de marketing até retirada do consentimento.
5. Partilha com Terceiros
Os dados podem ser tratados por subcontratantes (alojamento web, email, ferramentas analíticas) sob contrato e com garantias adequadas. Não vendemos dados pessoais. Eventuais transferências fora do EEE serão feitas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
6. Direitos do Titular
Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos em infostetic4u@gmail.com. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.