Última atualização: 10/06/2026
1. Identificação
Stetic4U, com sede em R. Emília das Neves 8 I, 1500-260 Lisboa. Contacto: infostetic4u@gmail.com · +351 910 296 151.
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e utilização do website www.stetic4u.pt, bem como a prestação de serviços de estética e bem-estar no nosso espaço.
3. Marcações e Cancelamentos
As marcações podem ser efetuadas por telefone, WhatsApp, email ou formulário online. Pedimos um aviso mínimo de 24h para cancelamento ou reagendamento.
4. Preços e Pagamentos
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. Pagamentos efetuados no local em numerário, multibanco ou MB Way.
5. Direito de Livre Resolução (Vales/Packs)
Nos termos do DL n.º 24/2014, em compras à distância o consumidor dispõe de 14 dias para livre resolução, salvo se o serviço já tiver sido integralmente prestado com o seu consentimento.
6. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Lista completa em www.consumidor.gov.pt. Plataforma europeia de RLL: ec.europa.eu/consumers/odr.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas) são propriedade da Stetic4U ou dos respetivos titulares, sendo proibida a sua reprodução sem autorização.
8. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.
