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    Termos e Condições

    Regras de utilização do site e dos nossos serviços.

    Última atualização: 10/06/2026

    1. Identificação

    Stetic4U, com sede em R. Emília das Neves 8 I, 1500-260 Lisboa. Contacto: infostetic4u@gmail.com · +351 910 296 151.

    2. Objeto

    Estes Termos regulam o acesso e utilização do website www.stetic4u.pt, bem como a prestação de serviços de estética e bem-estar no nosso espaço.

    3. Marcações e Cancelamentos

    As marcações podem ser efetuadas por telefone, WhatsApp, email ou formulário online. Pedimos um aviso mínimo de 24h para cancelamento ou reagendamento.

    4. Preços e Pagamentos

    Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. Pagamentos efetuados no local em numerário, multibanco ou MB Way.

    5. Direito de Livre Resolução (Vales/Packs)

    Nos termos do DL n.º 24/2014, em compras à distância o consumidor dispõe de 14 dias para livre resolução, salvo se o serviço já tiver sido integralmente prestado com o seu consentimento.

    6. Resolução Alternativa de Litígios

    Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Lista completa em www.consumidor.gov.pt. Plataforma europeia de RLL: ec.europa.eu/consumers/odr.

    7. Propriedade Intelectual

    Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas) são propriedade da Stetic4U ou dos respetivos titulares, sendo proibida a sua reprodução sem autorização.

    8. Lei Aplicável

    Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.